Um ex-magistrado, com idade de 65 anos, foi preso em sua casa na noite deste domingo (6) por agentes da Polícia Civil mineira acusado de ter abusado sexualmente de um menino de 11 anos que foi encontrado debaixo de uma cama na residência. Mário José Pinto da Rocha foi preso no bairro Santa Amélia, região […] [...mais]
SÃO PAULO – Magra, cabelos compridos, short curto. M., 16 anos, abre o sorriso leve e ingênuo dos adolescentes quando perguntada se pode dar entrevista. Poderia ser uma das milhares de meninas que sonham com as passarelas. Mas não é. O relógio marca 1h de sexta-feira. M. é um garoto e está na calçada, numa […] [...mais]
“ADOLESCÊNCIA NAO PUNÍVEL DE FORMA EXEMPLAR?” PELO NÃO REBAIXAMENTO DA IDADE PENAL Atualmente não menos de 6 projetos de emendas constitucionais ao artigo 228 da Carta Magna aguardam julgamento e tem finalidade de diminuir a idade de imputabilidade penal para 16 anos. Ademais, existem também propostas de rebaixamento para 17, 14 e 12 anos (1). […] [...mais]