O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de recurso que discute se o ensino domiciliar pode ser proibido pelo Estado ou considerado meio lícito de cumprimento, pela família, do dever de prover educação, nos termos do artigo 205 da Constituição Federal. O tema central em discussão, segundo o relator, ministro Luís Roberto Barroso, são […] [...mais]
La I Conferenza Internazionale di Diritto di Angola, realizzata il 14 e 15 di ottobre a Lubango ha portato la discussione a rispetto della nuova disposizione costituzionale riguardante il fenomeno giuridico dell’autonomia delle autarchie locale. Dispone la Costituzione angolana del 2010 che le autarchie locali avranno potere di fatto, ossia potranno gestire, economica e amministrativamente, […] [...mais]
Exmos.(as) Senhores (as), A Faculdade de Direito da Universidade Mandume-ya-Ndemufayo, sediada no Lubango, Província da Huíla, no âmbito das suas actividades científicas e investigação e contributo social, realiza nos dias 14 e 15 de Outubro de 2013, a sua I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO, sob o lema: ‘As Autarquias Locais no Novo Constitucionalismo’. Em seguida, […] [...mais]
Um vídeo que merece ser divulgado em rede nacional: [...mais]
Um ex-magistrado, com idade de 65 anos, foi preso em sua casa na noite deste domingo (6) por agentes da Polícia Civil mineira acusado de ter abusado sexualmente de um menino de 11 anos que foi encontrado debaixo de uma cama na residência. Mário José Pinto da Rocha foi preso no bairro Santa Amélia, região […] [...mais]
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