(Italiano) REGIS ESTEVEZ-Eco Reserva…i crimini continuano 2°
Publicado em 04 abril 2013 por Maria Rosa DOMINICI
Continuo a riportare le notizie che Regis Estevez invia,doto che condizioni sempre piu’ invivibili vengono denunciate..come possono continuare a vivere dignitosamente questi nostri fratelli..in tali situazioni estreme e violente a causa della costante deprivazione e in nome di poteri assurdi e distruttivi
Marãiwatsédé: Funcionários do Polo Base de Saúde da Terra Indígena Marãiwatsédé, Mato Grosso, enviaram carta ao Ministério Público Federal (MPF) e órgãos do governo federal denunciando a falta de condições operacionais da unidade. O quadro retratado é de completo abandono e insalubridade, posto que nem mesmo o lixo hospitalar é descartado de forma adequada.
Munduruku, marcada para 10 de abril, para dizer como queremos ser consultados”.
Segundo o MPF o histórico na região é de tensão desde o ano passado por conta da construção das usinas. Em novembro de 2012 uma operação da Polícia Federal resultou na morte de um indígena, que causou a revolta dos Munduruku. A morte de Adenilson Kixiri é alvo de investigação do MPF em Santarém.
Histórico
A Justiça Federal proibiu a concessão da licença ambiental para a hidrelétrica São Luiz do Tapajós, a pedido do Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA), enquanto não forem realizadas consulta prévia aos índios afetados e avaliação ambiental integrada de todas as usinas planeadas para a bacia do rio Tapajós. A hidrelétrica é parte do Complexo Hidrelétrico Tapajós, conjunto de cinco usinas que o governo pretende construir na bacia do rio.
Apesar da proibição, uma decisão da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém permitiu a entrada de cerca de 80 pesquisadores, entre biólogos, engenheiros e técnicos nas terras indígenas para a realização de parte dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) da hidrelétrica São Luiz do Tapajós.
Decreto
Para garantir a consecução dos estudos, o governo federal, através do Decreto Nº 7.957, de 12 de março, alterou a lei que regulamenta o funcionamento da Força Nacional, garantindo que a a companhia poderá ser empregada em qualquer parte do território nacional, mediante solicitação de Ministro de Estado.
Com esse decreto, no dia 21 de março o Ministério de Minas e Energia (MME), solicitou o uso da Força Nacional no estado do Pará. No dia seguinte, uma portaria do Ministério da Justiça autorizou o emprego do efetivo da companhia e cerca de 250 homens da Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal foram deslocados para a região de Itaituba, às margens do rio Tapajós, sob justificativa de que acompanhariam os trabalhos do EIA.
Com informações da EBC, do Ministério Público Federal do Pará
e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
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